Pâmela Vital do Rêgo propõe Banco Municipal de Histórico de Contratações Artísticas
A vereadora Pâmela Vital do Rêgo apresentou projeto que institui o Banco Municipal de Histórico de Contratações Artísticas com Recursos Públicos no município de Campina Grande.
A proposta tem como objetivo reunir e organizar informações sobre as contratações de artistas realizadas pelo poder público municipal com utilização de recursos públicos, criando uma base de dados que permita maior transparência e facilidade de acesso às informações.
O banco poderá concentrar dados relacionados aos artistas e grupos contratados, valores pagos, eventos realizados, datas e demais informações pertinentes às contratações, permitindo que a população acompanhe de forma mais clara a aplicação dos recursos destinados à cultura.
Segundo Pâmela Vital do Rêgo, a iniciativa busca fortalecer os princípios da transparência e da publicidade na administração pública, além de facilitar o acesso da sociedade às informações relacionadas aos investimentos municipais no setor cultural.
A vereadora destaca ainda que a criação de um histórico organizado pode contribuir para o planejamento das políticas culturais, oferecendo informações que auxiliem na avaliação e no acompanhamento das contratações realizadas pelo município.
O projeto reforça a importância de garantir que os recursos públicos destinados à cultura sejam aplicados com transparência, possibilitando maior controle social e acesso da população às informações sobre as contratações artísticas em Campina Grande.
