Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e garantir mais segurança e acessibilidade para pedestres, a vereadora Pâmela Vital do Rêgo apresentou um projeto de lei que institui o programa “Calçadas Seguras e Acessíveis” no âmbito do município de Campina Grande.

A proposta busca promover a adequação, melhoria e conservação das calçadas da cidade, incentivando a criação de espaços mais seguros para a circulação de pedestres, especialmente pessoas com deficiência, idosos, gestantes, crianças e cidadãos com mobilidade reduzida.

O programa estabelece diretrizes para estimular a padronização das calçadas, a eliminação de barreiras físicas, a melhoria da acessibilidade e a adoção de medidas que garantam melhores condições de deslocamento para a população.

Segundo a vereadora Pâmela Vital do Rêgo, as calçadas desempenham um papel essencial na mobilidade urbana e precisam ser tratadas como espaços públicos de convivência e circulação.

“Uma cidade acessível começa pelo direito de ir e vir com segurança. Calçadas adequadas representam mais autonomia, inclusão e qualidade de vida para todos, principalmente para aqueles que enfrentam maiores dificuldades de locomoção”, destacou a parlamentar.

Entre as ações previstas pelo programa estão o incentivo à recuperação de passeios públicos, orientação sobre padrões de acessibilidade, estímulo à arborização adequada e promoção de campanhas educativas sobre a importância da manutenção desses espaços.

A iniciativa também busca fortalecer a participação do poder público e da sociedade na construção de uma cidade mais inclusiva, organizada e preparada para atender às necessidades de todos os moradores.

Caso seja aprovado, o Programa “Calçadas Seguras e Acessíveis” poderá contribuir para transformar os espaços urbanos de Campina Grande, promovendo mais segurança, acessibilidade e respeito aos direitos dos pedestres.