Com o objetivo de ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura, a vereadora Pâmela Vital do Rêgo apresentou um projeto de lei que institui o Banco Municipal de Histórico de Contratações Artísticas com Recursos Públicos no município de Campina Grande.
A proposta busca criar uma ferramenta de consulta pública com informações sobre contratações de artistas, grupos culturais e demais profissionais do setor artístico realizadas pelo Poder Público Municipal, permitindo maior acesso da população aos dados relacionados aos investimentos culturais.
O banco de informações deverá reunir dados como nome do artista ou grupo contratado, modalidade da contratação, valores pagos, eventos realizados, datas e demais informações relevantes, garantindo mais transparência e organização na gestão dos recursos públicos destinados à cultura.
Segundo a vereadora Pâmela Vital do Rêgo, a iniciativa fortalece o controle social e contribui para uma política cultural mais transparente e democrática.
“A cultura tem um papel fundamental na construção da identidade de uma cidade, e os investimentos públicos nessa área precisam estar acompanhados de transparência e acesso à informação. O banco histórico permitirá que a sociedade acompanhe e compreenda como esses recursos são aplicados”, destacou a parlamentar.
Além de facilitar o acompanhamento pelos cidadãos, o projeto poderá contribuir para a preservação da memória cultural do município, reunindo um histórico das apresentações, eventos e contratações artísticas realizadas ao longo dos anos.
A proposta também representa um instrumento de valorização dos artistas e produtores culturais, ao organizar informações sobre a participação do setor artístico nas ações promovidas pelo município.
Caso seja aprovado, o Banco Municipal de Histórico de Contratações Artísticas poderá fortalecer a transparência pública, incentivar a participação popular e aprimorar a gestão cultural em Campina Grande, aproximando a administração municipal dos artistas e da sociedade.
