A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após sua derrota na eleição de 2022.
O que foi decidido
ā¢As acusaƧƵes foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da RepĆŗblica (PGR) e incluem: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado DemocrĆ”tico de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimĆ“nio tombado.
ā¢Os ministros Alexandre de Moraes (relator), FlĆ”vio Dino e a ministra CĆ”rmen LĆŗcia votaram pela condenação.
ā¢O ministro Luiz Fux foi o Ćŗnico a votar pela absolvição de Bolsonaro em todos os crimes. No entanto, ele defendeu a condenação de alguns dos outros rĆ©us por determinados crimes.
O que vem pela frente
ā¢Após formarem maioria, os ministros ainda precisam definir as penas (dosimetria) ā o tempo de prisĆ£o e o regime a ser aplicado caso a condenação seja confirmada.
ā¢Bolsonaro atualmente cumpre prisĆ£o domiciliar. Ele nega as imputaƧƵes, afirmando que nĆ£o ordenou aƧƵes golpistas e que estava fora do paĆs durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Impacto
Essa decisão da Primeira Turma do STF representa um marco importante, pois marca a possibilidade de condenação de um ex-presidente por crimes relacionados à tentativa de subverter o ordenamento democrÔtico. Se confirmadas todas as condenações, Bolsonaro poderÔ enfrentar até 43 anos de prisão, considerando agravantes.








