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Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato

by Redação
10 de dezembro de 2025
in PolĂ­tica
Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato

AGÊNCIA BRASIL

O presidente da CĂąmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por nĂșmero de faltas.

Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família. Ele alegou perseguição política. Desde o dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessÔes.

Segundo o documento oficial expedido por Motta na terça-feira (9), a decretação de perda do mandato pode ocorrer por ele “ter deixado de comparecer, na presente sessĂŁo legislativa, Ă  terça parte das sessĂ”es deliberativas da CĂąmara dos Deputados”. Essa regra estĂĄ expressa no parĂĄgrafo 3Âș do artigo 55 da Constituição

A notificação indica que o parlamentar pode se manifestar, de forma escrita, no prazo de cinco dias Ășteis. 

Defesa

Em postagem no Instagram, o deputado Eduardo Bolsonaro criticou o processo que pode cassar o mandato dele. Ele afirmou que o processo pode desrespeitar os mais de 700 mil votos que ele teve ao “cassar um parlamentar inocente”. 

Eduardo disse que só não estå no Brasil porque não pode retornar. 

“Isso seria, sim, o bloqueio total do fim que me resta das minhas atividades parlamentares, que está na parte da diplomacia legislativa”, diz.  

No vídeo, ele também acusa o ministro Flåvio Dino (do Supremo Tribunal Federal) por bloquear as emendas parlamentares de sua autoria, mesmo ainda em mandato. 

Réu

O deputado Eduardo Bolsonaro, que pode perder o mandato, Ă© rĂ©u no STF pelo crime de coação. Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) no inquĂ©rito que apurou a atuação do parlamentar junto Ă s autoridades estadunidenses para fazer pressĂŁo sobre o julgamento que condenou seu pai por tentativa de golpe de Estado.


 
 

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