Página1PB
20 de novembro de 2026
  • SOBRE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
  • NOTÍCIAS
  • PARAÍBA
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • JOÃO PESSOA
    • MONTADAS
  • POLÍTICA
  • BRASIL
  • ECONOMIA
  • LEGISLATIVO
  • MAIS
    • ESPORTES
    • ENTRETENIMENTO
    • POLICIAL
    • MUNDO
    • GERAL
No Result
View All Result
Página1PB
No Result
View All Result

Luciano Breno propõe proteção contra ligações indesejadas de telemarketing e cobranças em Campina Grande

by Redação
15 de agosto de 2026
in Campina Grande, Cidades
Luciano Breno propõe proteção contra ligações indesejadas de telemarketing e cobranças em Campina Grande

O vereador Luciano Breno apresentou projeto de lei que estabelece, no âmbito da competência municipal, medidas de proteção aos consumidores residentes ou domiciliados em Campina Grande contra ligações telefônicas indesejadas.

A proposta contempla chamadas de telemarketing, publicidade, cobrança e ofertas comerciais, buscando reforçar os mecanismos de proteção ao consumidor e complementar, no âmbito municipal, as normas já previstas na legislação federal.

A iniciativa pretende estabelecer regras para reduzir a ocorrência de chamadas consideradas abusivas ou inconvenientes, especialmente aquelas realizadas de forma repetitiva ou sem o devido respeito à vontade do consumidor.

Segundo a proposta, as medidas deverão observar os limites da competência municipal e poderão contribuir para fortalecer o direito do cidadão de ter maior controle sobre o recebimento de chamadas comerciais e de cobrança.

O projeto também busca ampliar a conscientização sobre os direitos dos consumidores e estabelecer mecanismos que permitam uma relação mais equilibrada entre empresas e usuários de serviços de telefonia.

Para Luciano Breno, a medida representa um reforço à defesa do consumidor diante do crescimento das chamadas telefônicas não solicitadas, que podem interferir na rotina dos cidadãos e, em alguns casos, estar associadas a práticas abusivas ou tentativas de fraude.

A proposta deverá passar pela análise das comissões competentes da Câmara Municipal de Campina Grande antes de ser submetida à votação em plenário. Caso seja aprovada e sancionada, caberá ao Poder Executivo regulamentar as medidas necessárias para sua aplicação no município.

 
 

  • SOBRE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2017-2026 Página1PB • Todos os direitos reservados Holos Agência Digital

No Result
View All Result
  • NOTÍCIAS
  • PARAÍBA
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • JOÃO PESSOA
    • MONTADAS
  • POLÍTICA
  • BRASIL
  • ECONOMIA
  • LEGISLATIVO
  • MAIS
    • ESPORTES
    • ENTRETENIMENTO
    • POLICIAL
    • MUNDO
    • GERAL

© 2017-2026 Página1PB • Todos os direitos reservados Holos Agência Digital