Com o objetivo de ampliar a proteção dos consumidores e reduzir o incômodo causado por chamadas não solicitadas, o vereador Luciano Breno apresentou um projeto de lei que estabelece medidas de proteção aos moradores de Campina Grande contra ligações telefônicas indesejadas de telemarketing, publicidade, cobrança e ofertas comerciais.

A proposta busca complementar as normas já existentes de defesa do consumidor, criando mecanismos no âmbito municipal para garantir mais tranquilidade e respeito aos cidadãos que frequentemente recebem ligações insistentes de empresas oferecendo produtos, serviços ou realizando cobranças.

O projeto prevê ações voltadas à conscientização dos consumidores, incentivo ao uso de ferramentas de bloqueio e controle de chamadas, além do fortalecimento dos canais de orientação e defesa do consumidor disponíveis no município.

Segundo o vereador Luciano Breno, o excesso de ligações comerciais pode afetar a rotina dos cidadãos e deve ser tratado com atenção pelo poder público.

“O consumidor tem direito à privacidade, ao descanso e ao recebimento de informações de forma respeitosa. Nosso objetivo é criar mecanismos que ajudem a proteger a população contra práticas abusivas e garantir relações de consumo mais equilibradas”, destacou o parlamentar.

A iniciativa também busca promover maior responsabilidade por parte das empresas que realizam contatos telefônicos para fins comerciais, incentivando práticas transparentes e respeitosas no relacionamento com os consumidores.

Para o vereador, a tecnologia deve ser utilizada como aliada na defesa dos direitos da população, permitindo que os cidadãos tenham mais controle sobre as comunicações recebidas e possam denunciar situações abusivas.

Caso seja aprovado, o projeto representará mais um instrumento de proteção ao consumidor em Campina Grande, fortalecendo as políticas públicas de defesa do cidadão e contribuindo para um ambiente de consumo mais seguro e consciente.