Projeto de lei prevê campanhas educativas, divulgação de informações científicas e orientação sobre sinais de intoxicação, com atenção especial a crianças, adolescentes e jovens.
A vereadora Kallyna Dias apresentou, na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei nº 763/2026, que estabelece diretrizes para a prevenção dos riscos relacionados às drogas sintéticas, às novas substâncias psicoativas e às substâncias psicoativas adulteradas no município.
Protocolada em 8 de setembro de 2026, a proposta busca ampliar o acesso da população a informações seguras e atualizadas sobre os efeitos dessas substâncias, os riscos à saúde e os sinais que podem indicar situações de intoxicação e necessidade de atendimento emergencial.
Campanhas educativas e informação para a população
Entre as medidas previstas estão a realização de campanhas de conscientização, palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais informativos. As ações poderão utilizar canais oficiais do município, equipamentos públicos e atividades voltadas à juventude.
A iniciativa também busca combater a desinformação sobre a composição e os efeitos das substâncias psicoativas, especialmente diante dos riscos associados a produtos adulterados ou cuja composição é desconhecida pelos consumidores.
O projeto prevê atenção especial a crianças, adolescentes e jovens, com conteúdos educativos adaptados às diferentes faixas etárias e uma abordagem preventiva, sem estigmatização das pessoas afetadas pelo uso dessas substâncias.
Integração entre saúde, educação e assistência social
A proposta também prevê a articulação das ações com políticas municipais já existentes nas áreas de saúde, educação, assistência social e juventude, incluindo iniciativas relacionadas à prevenção do uso indevido de drogas.
Outro ponto abordado é a divulgação de alertas e orientações de órgãos oficiais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde, para facilitar o acesso da população a informações confiáveis.
Ao estabelecer diretrizes para essas ações, o projeto busca fortalecer a prevenção e ampliar a capacidade de famílias e comunidades de reconhecer situações de risco e buscar ajuda adequada.









