Ministério Público Eleitoral se manifestou nesta segunda-feira (19) sobre uma das ações movidas contra a vereadora Aninha Cardoso, recomendando o desprovimento do recurso que contestava a expedição do diploma da parlamentar. A ação havia sido movida pelo ex-candidato Pastor Índio, que obteve apenas 28 votos na eleição e disputou o pleito pelo Partido Novo. Além de Aninha, o processo também envolvia Valéria Aragão.
O parecer foi emitido pelo procurador Renan Paes Félix, que apontou que o questionamento já estava fora do prazo legal para impugnações. O próprio Pastor Índio tentou retirar a ação, mas não conseguiu encontrar advogado para formalizar o pedido dentro do tempo hábil. Com isso, o Ministério Público Eleitoral entendeu que não havia mais espaço para discussão e se posicionou pelo arquivamento do caso.
Outro nome envolvido no processo foi a suplente de vereadora Tatiana Medeiros, primeira suplente do Republicanos, que ingressou na ação buscando a cassação do mandato de Valéria Aragão. No entanto, o Ministério Público também recomendou o desprovimento desse pedido, reforçando que a argumentação apresentada não se sustentava juridicamente.
Com o parecer da Procuradoria Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será o responsável por julgar o caso e decidir o destino da ação.
Simone Duarte
