Página1PB
21 de novembro de 2026
  • SOBRE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
  • NOTÍCIAS
  • PARAÍBA
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • JOÃO PESSOA
    • MONTADAS
  • POLÍTICA
  • BRASIL
  • ECONOMIA
  • LEGISLATIVO
  • MAIS
    • ESPORTES
    • ENTRETENIMENTO
    • POLICIAL
    • MUNDO
    • GERAL
No Result
View All Result
Página1PB
No Result
View All Result

Justiça Federal desiste de pedido para obter R$ 208,9 milhões para bancar penduricalhos

by Redação
10 de novembro de 2026
in Brasil
Justiça Federal desiste de pedido para obter R$ 208,9 milhões para bancar penduricalhos

A Justiça Federal recuou nesta terça-feira (10) do pedido feito à Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar viabilizar um crédito extra de R$ 208,9 milhões para bancar o pagamento de benefícios decorrentes de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre penduricalhos.

Em ofício enviado à AGU, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Luís Felipe Salomão, informou que surgiram novas fontes de receitas e adequações orçamentárias – que são típicas desta época de final de ano com empenhos (valores reservados para as despesas) e despesas não efetuadas – o que provocou uma reanálise das contas.

Com isso, segundo o magistrado, a Justiça Federal vai conseguir pagar as contas sem necessidade de recursos adicionais.

A disputa orçamentária decorre de decisões do STF que autorizaram o pagamento da Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC) para membros da magistratura e do Ministério Público.

A parcela equivale a 5% do subsídio a cada cinco anos de efetivo exercício jurídico, com limite máximo de 35%. Além da PVTAC, a Corte também autorizou a quitação de indenizações como férias e licenças-prêmio acumuladas por interesse público e auxílio-saúde mediante reembolso.

Com O Globo

 
 

  • SOBRE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2017-2026 Página1PB • Todos os direitos reservados Holos Agência Digital

No Result
View All Result
  • NOTÍCIAS
  • PARAÍBA
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • JOÃO PESSOA
    • MONTADAS
  • POLÍTICA
  • BRASIL
  • ECONOMIA
  • LEGISLATIVO
  • MAIS
    • ESPORTES
    • ENTRETENIMENTO
    • POLICIAL
    • MUNDO
    • GERAL

© 2017-2026 Página1PB • Todos os direitos reservados Holos Agência Digital