PARAÍBA JÁ
A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que a juíza Tula Correa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, expediu o mandado de prisão preventiva de Oruam nesta terça-feira (3/2). A magistrada entendeu que o rapper descumpriu, reiteradamente, as medidas cautelares determinadas pela Justiça.
O mandado de prisão de Oruam foi expedido minutos após a assinatura da decisão da juíza para a 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A tornozeleira eletrônica de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de batismo do cantor, está desligada desde o dia 1º de fevereiro.
Segundo os documentos, a juíza baseou a decisão nos relatórios que atestaram as violações no uso da tornozeleira eletrônica do músico. Ela observou que alguns relatórios de monitoramento dos meses de novembro e dezembro foram inconclusivos, posto que não indicam local e horário.
Ela mencionou, ainda, as manifestações prévias e, é claro, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a liminar do habeas corpus concedido.
Habeas corpus revogado
Como revelado por esta coluna, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira, (2/2), a liminar do habeas corpus que determinou a liberdade de Oruam. A decisão veio após Oruam violar as condições de uso da tornozeleira eletrônica e comprometer a fiscalização das medidas cautelares fixadas em sua soltura.
Em apenas 43 dias, o dispositivo teve 28 interrupções em seu funcionamento, principalmente no período noturno e em fins de semana.
A defesa do cantor afirmou que os episódios seriam motivados por “problemas de carregamento de bateria” da tornozeleira. O relator, no entanto, disse que o ocorrido extrapola, e muito, a frágil narrativa. O ministro asseverou que a conduta de Oruam é um risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, e retrata sua falta de comprometimento com as decisões judiciais.
O relator disse, ainda, que a retomada da prisão preventiva de Oruam é necessária para assegurar o sucesso do processo penal contra ele e a credibilidade do Poder Judiciário.
Entenda o caso
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de batismo do rapper, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. O músico chegou a ser denunciado, depois, por tentativa de homicídio contra policiais pelos fatos que o levaram à cadeia.
Em setembro, uma decisão do STJ revogou liminarmente a prisão do rapper. O cárcere foi substituído por outras medidas cautelares, como comparecimento ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira. Do Metrópoles.
