O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou na última sexta-feira (17) uma lei que impede a realização de danças e músicas com conteúdo que estimule a sexualização precoce, o crime organizado ou o uso de drogas nas escolas da rede municipal de ensino.
A nova norma, que entra em vigor nesta semana, determina que eventos escolares não poderão incluir coreografias ou apresentações consideradas obscenas, pornográficas ou que promovam a erotização de crianças e adolescentes. A restrição abrange todas as formas de dança e expressão musical, incluindo manifestações culturais.
De acordo com a legislação, são consideradas crianças as pessoas com até 12 anos incompletos.
O texto ainda define “erotização infantil” e “erotização precoce” como a exposição antecipada de menores a conteúdos, comportamentos ou estímulos inadequados, para os quais não possuem maturidade emocional e cognitiva suficiente.
A iniciativa é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL). Em caso de descumprimento da lei, pais ou responsáveis poderão requerer a interrupção imediata da apresentação ou evento.
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