O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (2), durante seu programa “Conversa com o governador”, na rádio Tabajara, um amplo reajuste salarial voltado à valorização dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas.
A Medida Provisória, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, começa pela implantação da menor remuneração/salário em valor não inferior ao salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026.
A iniciativa representa um impacto anual de R$ R$ 38.042.154,98 na folha de pagamento do Estado.
Já o reajuste linear de 10% para todas as categorias que compõem o quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, abrangendo servidores da administração direta e indireta, incluindo profissionais da educação, militares, policiais civis, policiais penais e profissionais da saúde, extensivo aos servidores inativos e pensionistas, além de alcançar a remuneração dos cargos comissionados, repercute em R$ R$ 739.498.108,75 anuais na folha de pagamento.
Para as forças de segurança pública, além do reajuste linear, a Medida Provisória estabelece a incorporação do valor remanescente da Parcela Provisória de Incorporação (PPI) aos vencimentos e soldos dos servidores civis e militares. Também foi autorizado o reajuste de 10% na bolsa dos guardas militares da reserva, com impacto de R$ 54.810.357,89 no ano.
No caso do magistério estadual, o reajuste linear de 10% supera o índice de 5,4% definido pelo Governo Federal para o piso nacional da categoria em 2026. Professores e demais profissionais que compõem o grupo ocupacional terão a tabela de vencimentos reajustada no mesmo percentual.
A Medida Provisória também estabelece que os profissionais contratados por excepcional interesse público (professores prestadores) que aderiram ao acordo firmado entre o Governo do Estado e representantes da categoria passarão a receber o Piso Nacional referente à jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97, a partir do mês de março. Essa medida impacta a folha em R$ 19.726.476,29 no ano.
Além disso, foi prevista a incorporação dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educação a partir de junho, conforme acordo celebrado com a categoria, com impacto adicional de R$ R$ 37.883.971,48 em 2026.
Max Silva
