Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, semana passada, a utiilização de recursos de Emendas de Bancada para o pagamento de pessoal nos municípios brasileiros. A medida tem sido comemorada por prefeituras que estão no ‘vermelho’.
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) traça um cenário preocupante, sobretudo no que se refere ao custeio da Saúde.
De acordo com a entidade, 90% das prefeituras estão “sufocadas” com os gastos em saúde.
“Nós temos a legislação que obriga o investimento de 15%, mas os municípios chegam a 35%, porque o sistema está há muitos anos sem reajustes e os serviços acabam sendo bancadas pelas prefeituras”, assinalou George Coelho, presidente da Famup.
O dirigente da entidade lembrou, contudo, que os gestores precisam usar com cautela os recursos. “É preciso observar a normativa do TCU, mesmo sabendo que estamos trabalhando no limite”, registrou.
A liberação para custear a folha de pessoal será mais um fôlego para os municípios, mas é algo paliativo. Bom mesmo é quando essas cidades reduzem folha e conseguem encontrar caminhos de desenvolvimento.
Jornal da Paraíba.
