O vereador Frank Alves apresentou um projeto de lei que institui o Programa Municipal “Parque Seguro para Mulheres” no município de Campina Grande.
A proposta tem como objetivo garantir mais segurança e acolhimento às mulheres que frequentam parques públicos da cidade, promovendo um ambiente mais seguro para atividades de lazer, prática esportiva e convivência social.
Entre as medidas previstas no projeto estão a melhoria da iluminação, reforço na vigilância, instalação de câmeras de monitoramento e a criação de canais de denúncia acessíveis para casos de assédio ou violência. A iniciativa também pode incluir campanhas educativas e ações de conscientização sobre o respeito às mulheres nos espaços públicos.
Outro ponto importante é a possibilidade de capacitação de equipes de segurança e servidores para atendimento adequado às vítimas, além da articulação com órgãos de proteção à mulher.
Segundo o autor, o programa busca enfrentar situações de insegurança que ainda afastam muitas mulheres de espaços públicos, garantindo o direito à cidade com mais dignidade e tranquilidade.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal e, se aprovado, poderá representar um avanço significativo nas políticas públicas de segurança e proteção às mulheres em Campina Grande.
