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Frank Alves apresenta projeto que reconhece Instituto DTODOS como de Utilidade Pública em Campina Grande

by Redação
15 de agosto de 2026
in Campina Grande, Cidades
Frank Alves apresenta projeto que reconhece Instituto DTODOS como de Utilidade Pública em Campina Grande

O vereador Frank Alves apresentou projeto de lei que propõe o reconhecimento do Instituto DTODOS como entidade de Utilidade Pública no município de Campina Grande.

A proposta tem como objetivo conferir à instituição o reconhecimento formal de sua relevância para a sociedade, considerando as atividades desenvolvidas pelo Instituto em benefício da comunidade.

O título de Utilidade Pública é concedido a entidades sem fins lucrativos que desenvolvem ações de interesse coletivo, podendo representar um importante instrumento de valorização e reconhecimento institucional do trabalho realizado por organizações da sociedade civil.

De acordo com a proposta apresentada pelo parlamentar, o reconhecimento do Instituto DTODOS dependerá da análise e aprovação do projeto pela Câmara Municipal, seguindo posteriormente para as demais etapas previstas no processo legislativo.

A iniciativa de Frank Alves coloca em destaque a atuação das entidades da sociedade civil e sua contribuição para o desenvolvimento de ações de interesse público no município.

O projeto deverá tramitar pelas comissões competentes da Câmara Municipal de Campina Grande antes de ser submetido à votação em plenário. Em caso de aprovação e sanção, o Instituto DTODOS passará a contar oficialmente com o reconhecimento municipal de Utilidade Pública, nos termos estabelecidos pela legislação.

 
 

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