O vereador Frank Alves apresentou projeto de lei que propõe o reconhecimento do Instituto DTODOS como entidade de Utilidade Pública no município de Campina Grande.
A proposta tem como objetivo conferir à instituição o reconhecimento formal de sua relevância para a sociedade, considerando as atividades desenvolvidas pelo Instituto em benefício da comunidade.
O título de Utilidade Pública é concedido a entidades sem fins lucrativos que desenvolvem ações de interesse coletivo, podendo representar um importante instrumento de valorização e reconhecimento institucional do trabalho realizado por organizações da sociedade civil.
De acordo com a proposta apresentada pelo parlamentar, o reconhecimento do Instituto DTODOS dependerá da análise e aprovação do projeto pela Câmara Municipal, seguindo posteriormente para as demais etapas previstas no processo legislativo.
A iniciativa de Frank Alves coloca em destaque a atuação das entidades da sociedade civil e sua contribuição para o desenvolvimento de ações de interesse público no município.
O projeto deverá tramitar pelas comissões competentes da Câmara Municipal de Campina Grande antes de ser submetido à votação em plenário. Em caso de aprovação e sanção, o Instituto DTODOS passará a contar oficialmente com o reconhecimento municipal de Utilidade Pública, nos termos estabelecidos pela legislação.









