O vereador Frank Alves apresentou projeto de lei que institui o Programa Municipal de Inclusão Escolar de Crianças e Adolescentes com Leucemia e outras Doenças Onco-Hematológicas nas instituições de ensino públicas e privadas do município.

A proposta tem como objetivo garantir condições mais adequadas para que estudantes em tratamento ou acompanhamento médico possam permanecer vinculados à rotina escolar, preservando o direito à educação e reduzindo os impactos que o tratamento de saúde pode provocar na vida acadêmica e social.

O programa deverá promover medidas de apoio aos alunos diagnosticados com leucemia e outras doenças onco-hematológicas, considerando as necessidades específicas de cada estudante e a realidade do tratamento ao qual esteja submetido.

Entre os objetivos da iniciativa está o fortalecimento da articulação entre família, escola e profissionais de saúde, buscando assegurar acompanhamento educacional adequado e evitar que períodos de afastamento ou limitações decorrentes do tratamento resultem em prejuízos irreversíveis à aprendizagem.

A proposta também busca contribuir para um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo, combatendo possíveis situações de isolamento, preconceito ou discriminação e garantindo que crianças e adolescentes possam continuar participando da comunidade escolar dentro de suas possibilidades.

Para Frank Alves, a iniciativa representa um passo importante na construção de uma educação mais inclusiva e humanizada, especialmente para estudantes que enfrentam doenças graves e precisam conciliar o tratamento de saúde com a continuidade da formação escolar.

O projeto prevê ainda outras providências para a implementação do programa no município e deverá passar pela análise das comissões competentes da Câmara Municipal antes de ser levado à votação em plenário.