O vereador Dinho Papaleguas apresentou um projeto de lei que institui a Política Municipal de Ambientes Urbanos Multissensoriais Inclusivos no âmbito de Campina Grande. A proposta estabelece diretrizes para a implantação de parques, praças e demais áreas públicas adaptadas a pessoas com hipersensibilidade ou deficiência sensorial.
A iniciativa busca promover a inclusão urbana por meio da criação de espaços planejados para reduzir estímulos excessivos, como ruídos intensos, iluminação inadequada ou aglomerações, que podem causar desconforto ou sobrecarga sensorial em pessoas com condições específicas, como transtornos do espectro autista, ansiedade sensorial ou outras deficiências relacionadas.
De acordo com o projeto, os ambientes multissensoriais deverão ser pensados com base em princípios de acessibilidade universal, contemplando elementos como áreas de acolhimento, sinalização adaptada, controle de estímulos sonoros e visuais, além de espaços de descanso e regulação sensorial.
A proposta também prevê que novos projetos de praças e parques públicos passem a considerar critérios de inclusão sensorial desde a fase de planejamento, incentivando a integração entre urbanismo, saúde, educação e assistência social.
Outro ponto destacado é a possibilidade de capacitação de equipes técnicas da administração municipal para atuar na concepção e manutenção desses espaços, garantindo que os ambientes atendam às necessidades reais dos usuários e promovam bem-estar e segurança.
Segundo o autor da matéria, a política representa um avanço no conceito de acessibilidade, indo além das adaptações físicas tradicionais para incorporar também a dimensão sensorial da inclusão.
O projeto segue para análise nas comissões da Câmara Municipal de Campina Grande antes de eventual apreciação em plenário.
