CNN BRASIL
A defesa da plataforma X no Brasil informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a rede social vai continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e tambƩm pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A manifestaĆ§Ć£o dos advogados da plataforma no Brasil ocorre dias apĆ³s o dono da rede social, o bilionĆ”rio Elon Musk, ter atacado Moraes e dito que nĆ£o cumpriria ordens de bloqueio de contas emitidas pelo magistrado.
āPor fim, conforme jĆ” comunicado Ć PolĆcia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egrĆ©gio Supremo Tribunal Federal e egrĆ©gio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarĆ£o a ser integralmente cumpridas pela X Corpā, disse a defesa do X no Brasil ao Supremo nesta segunda-feira (15).
No documento, a filial brasileira do X tambĆ©m informa ao STF que a X Corp, dos Estados Unidos, foi intimada pelo ComitĆŖ JudiciĆ”rio da CĆ¢mara dos Deputados dos EUA a fornecer informaƧƵes sobre as ordens do Supremo brasileiro em relaĆ§Ć£o Ć moderaĆ§Ć£o de conteĆŗdo, e comprometeu-se a manter Moraes informado de quaisquer informaƧƵes que recebesse sobre o tema āem cumprimento ao seu dever de transparĆŖncia e lealdade processualā.
Moraes havia determinado a abertura de inquĆ©rito contra Musk, dono do antigo Twitter, por crimes de obstruĆ§Ć£o de JustiƧa, inclusive em organizaĆ§Ć£o criminosa, e incitaĆ§Ć£o ao crime depois de ele ter dito que publicaria as demandas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicitaƧƵes violariam āa lei brasileiraā.
A Ćŗltima manifestaĆ§Ć£o da defesa do X do Brasil destoa da posiĆ§Ć£o inicialmente adotada pela plataforma no caso. Advogados do X chegaram a pedir uma isenĆ§Ć£o sobre o caso e queriam que Moraes tratasse diretamente com a matriz da companhia nos EUA ao alegarem que nĆ£o tinham qualquer capacidade de interferir na administraĆ§Ć£o da plataforma, tampouco autoridade sobre decisƵes relativas a ordens judiciais.
O ministro do Supremo, contudo, rejeitou o pedido da X do Brasil e chegou a dizer que a posiĆ§Ć£o inicial beirava a mĆ”-fĆ©.
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