O terceiro episódio da terceira temporada da série ‘Obras Inacabadas’ denunciou a paralisação nas obras de creches em três cidades paraibanas. Isso acontece quase seis meses depois de o TCE divulgar que metade das mais de 200 creches públicas em construção no estado estava paralisada.
De acordo com o vice-presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, deveria atuar como órgão de fiscalização para essas obras.
“A realização das obras é de responsabilidade das prefeituras, que recebem o dinheiro. Mas a Secretaria de Educação tem a responsabilidade de fiscalizar, pois foi quem repassou o dinheiro”, afirmou o conselheiro em entrevista ao Bom Dia Paraíba.
Em uma das obras paralisadas apresentadas na série, em Remígio, a prefeitura garante que o andamento foi interrompido por conta de irregularidades na prestação de contas da primeira parcela repassada pelo Estado.
Ao repórter Laerte Cerqueira, o secretário de Educação do Estado, Wilson Filho, declarou que o Governo pode intervir em casos assim, mas que são outros órgãos que devem atuar como principais vias de fiscalização.
“Como lá (em Remígio) já temos uma obra avançada, em que o Estado já realizou o desbloqueio da última parcela, e mesmo assim a obra não foi entregue, o Estado pode fazer a tomada especial, fazendo a defesa expressa do recurso público em alguma ação de fiscalização. Mas a grande responsabilidade, nesse caso, é do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e, acima de tudo, da prefeitura”, disse Wilson Filho.
Os recursos para a construção das mais de 200 creches públicas são oriundos do programa ‘Primeira Infância’ do Governo da Paraíba.
Jornal da Paraíba
