A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) conseguiu nesta segunda-feira (1º) o aval da Secretaria do Tesouro Nacional para financiar o empréstimo de US$ 52 milhões — cerca de R$ 263 milhões — junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia da Prata (Fonplata). A quantia servirá para a realização de obras de infraestrutura na Rainha da Borborema.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de Campina Grande, o município cumpriu todas as etapas técnicas cobradas pelo Governo Federal para o financiamento internacional, incluindo o envio da documentação que atesta a capacidade de pagamento ao longo dos 20 anos de financiamento.
“Tendo por base os documentos enviados e as informações disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional, VERIFICOU, no dia 26/03/2024, os limites e condições para realização de operação de crédito e obtenção de garantia da União e entende que o proponente CUMPRE os requisitos prévios a contratação”, escreveu o Ministério da Fazenda.
Para o secretário Gustavo Braga, das Finanças de Campina Grande, a confirmação desse financiamento internacional tem um valor que vai além dos recursos disponíveis para aplicação em projetos já definidos. “É o esperado resultado de um trabalho criterioso, sério e focado da gestão de Bruno Cunha Lima, no âmbito fiscal, já no primeiro ano de governo, tornando o Município apto a contrair empréstimos em condições plenamente favoráveis”, destaca.
Projeto aprovado em 2023 sob protestos
A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou, em 4 de abril do ano passado, o projeto que dava concessão ao prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) seguir com o projeto de realizar um empréstimo milionário, avaliado em mais de R$ 260 milhões, para obras de infraestrutura na cidade.
Apesar da aprovação, a proposta foi criticada pelos opositores do prefeito. Segundo os vereadores, a medida serviria como plataforma política do prefeito, que é candidato à reeleição nas Eleições 2024. Na época das votações, a oposição conseguiu, junto à Justiça, suspender a sessão que seria para votar na matéria. Semanas depois, o projeto foi aprovado por 16 a 6.
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