Na última quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Montadas realizou a 1ª Sessão Ordinária do ano, marcada pela formação das comissões permanentes e pela apreciação das matérias protocoladas na Casa Legislativa.
Conforme o regimento interno, os partidos foram organizados em blocos partidários: a Situação, composta por vereadores do PP e PSD, e a Oposição, formada pelos representantes do MDB e PSDB. A Oposição, com dois terços dos assentos na Casa, garantiu a maior representatividade nas comissões permanentes. A vereadora Maria da Guia (PP) foi designada líder da Situação, enquanto a vereadora Kátia Pereira da Silva (MDB) assumiu a liderança da Oposição.
Após as deliberações, as comissões permanentes ficaram assim compostas:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:
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Presidente: Vereadora Kátia Pereira da Silva;
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Relator: Vereador Yuri Veríssimo de Souza;
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Membro Titular: Vereadora Maria da Guia Lima de Oliveira;
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Suplente da Oposição: Vereador José Marcos Justino;
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Suplente da Situação: Vereador Valdez Freire de Andrade.
Comissão de Orçamento e Finanças:
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Presidente: Vereadora Kátia Pereira da Silva;
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Relator: Vereador Yuri Veríssimo de Souza;
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Membro Titular: Vereador Valdez Freire de Andrade;
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Suplente da Oposição: Vereador Fagner Júnior da Silva;
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Suplente da Situação: Vereadora Maria da Guia Lima de Oliveira.
Comissão de Assuntos Sociais:
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Presidente: Vereador José Marcos Justino;
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Relator: Vereador Fagner Júnior da Silva;
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Membro Titular: Vereador Damião Paulo da Silva;
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Suplente da Oposição: Vereadora Kátia Pereira da Silva;
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Suplente da Situação: Vereadora Maria da Guia Lima de Oliveira.
Comissão de Agropecuária, Indústria e Comércio:
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Presidente: Vereador José Marcos Justino;
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Relator: Vereador Fagner Júnior da Silva;
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Membro Titular: Vereador Damião Paulo da Silva;
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Suplente da Oposição: Vereador Yuri Veríssimo de Souza;
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Suplente da Situação: Vereador Valdez Freire de Andrade.
O Poder Executivo protocolou oito projetos de lei, mas pediu a retirada de pauta o PL Nº 01/2025 antes de sua apresentação. Além disso, dois decretos legislativos propostos por vereadores da Oposição foram protocolados com o objetivo de sustar atos administrativos do prefeito municipal considerados abusivos. Todas as matérias foram encaminhadas para análise pelas comissões permanentes.
Outro destaque foi a aprovação, por unanimidade, do Indicativo Nº 01/2025. Proposto pelos vereadores da Oposição — Eliane Costa Domingos, Fagner Júnior da Silva, José Marcos Justino, Kátia Pereira da Silva e Yuri Veríssimo de Souza — o documento solicita que o prefeito encaminhe à Câmara o projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores municipais, em conformidade com a data-base de janeiro, previsto no art. 5º da Lei Municipal 655/2025, legislação está que o prefeito Romero Martins deseja revogar
A sessão marcou o início dos trabalhos legislativos de 2025, com importantes debates e deliberações que devem influenciar os rumos administrativos do município ao longo do ano.
CMM