Câmara de Montadas aprova projetos voltados à alfabetização e apoio às mães atípicas
13ª Sessão Ordinária também aprovou requerimentos para melhorias de infraestrutura e projeto que cria normas para processos eletrônicos do Legislativo
Câmara de Montadas aprova projetos voltados à alfabetização e apoio às mães atípicas
A Câmara Municipal de Montadas realizou, na noite desta segunda-feira (3), a 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Sob a presidência da vereadora Eliane Artur, os parlamentares analisaram e deliberaram sobre matérias de interesse da população montadense.
Entre as principais matérias aprovadas esteve o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria da vereadora Katia Silva, que institui o Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Montadas. O projeto foi aprovado por unanimidade, assim como as Emendas nº 3 e nº 4, apresentadas pelo vereador Helium.
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 5/2026, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece a criação, organização e especificações técnicas da Galeria de Fotos e do Quadro de Honra dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Montadas. A matéria também define um padrão para as molduras de identificação.
Na área da educação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 29/2026, que institui o “Dia A da Alfabetização” no município, a ser celebrado em 19 de novembro, com diretrizes voltadas à promoção de boas práticas educacionais na rede municipal de ensino. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 30/2026, que institui a Política Pública Municipal de Alfabetização de Montadas.
Durante a sessão, os parlamentares ainda aprovaram, por unanimidade, os Requerimentos nº 49 e nº 50, ambos de autoria do vereador Damião do Povo. As proposições solicitam ao Poder Executivo a criação de uma parada de ônibus coberta no trevo de acesso aos Sítios Furnas, Cobiçado e Campinote, além do calçamento do trecho conhecido como Ladeira de Seu Abel.
Outro destaque foi a leitura do Projeto de Resolução nº 6/2026, de autoria da presidente Eliane Artur, que dispõe sobre a instituição e regulamentação dos processos legislativo e administrativo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Montadas. Após a leitura, a matéria foi encaminhada às comissões competentes para análise e emissão de parecer.
A sessão também contou com a leitura de comunicações e ofícios recebidos pela Casa Legislativa, incluindo solicitações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), da Secretaria Municipal de Educação e da 50ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Ao final dos trabalhos, a presidente Eliane Artur agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. O registro audiovisual completo da reunião permanece disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Montadas.
Ascom
