O deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL) protocolou um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa conta também com a assinatura de outros parlamentares da oposição, que defendem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso envolvendo a liquidação do Banco Master e uma suposta relação do ministro com o processo.
O pedido deverá ser encaminhado ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, responsável por analisar representações desse tipo na Casa. Segundo Cabo Gilberto, a oposição ainda não possui número suficiente de senadores para garantir o avanço da medida, mas aposta em mobilização para pressionar pela abertura do processo.
“Infelizmente, não temos a maioria absoluta no Senado Federal ainda, mas com união e pressão do povo brasileiro, poderemos chegar a esse número”, afirmou o deputado.
No documento, Cabo Gilberto acusa Moraes de suposto “crime de responsabilidade, em razão de sua atuação deliberadamente incompatível com a honra, a dignidade e o decoro das funções judiciais”.
Entre os argumentos apresentados, o deputado questiona medidas atribuídas ao ministro relacionadas à identificação de fontes jornalísticas protegidas pelo sigilo constitucional. O parlamentar cita ainda a utilização de equipamentos apreendidos de um jornalista durante o exercício de sua atividade profissional.
Cabo Gilberto também contesta uma decisão de busca e apreensão determinada contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, em procedimento de competência do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o deputado, o episódio teria levantado questionamentos sobre o uso do aparato judicial contra um profissional que havia divulgado informações consideradas de interesse público envolvendo uma autoridade pública de elevada posição institucional, o ministro Flávio Dino.
O novo pedido se soma a outras representações apresentadas contra Alexandre de Moraes no Senado. Segundo as informações apresentadas pela oposição, o ministro possui mais de 40 representações na Casa, embora nenhuma delas esteja atualmente em tramitação.
