Durante sua passagem pela Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Balduino Neto apresentou diversos projetos voltados ao desenvolvimento social e ao fortalecimento de políticas públicas no município de Campina Grande, na Paraíba.
Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar está o projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes em Orfandade no município. A iniciativa tem como objetivo garantir apoio e assistência a crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis legais, assegurando acompanhamento social, psicológico e acesso a serviços públicos essenciais.
A proposta busca estruturar ações integradas entre órgãos municipais, com foco na proteção, acolhimento e desenvolvimento dessas crianças e adolescentes, promovendo condições adequadas para sua formação e inclusão social.
De acordo com o parlamentar, a política pretende fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência no município, garantindo que jovens em situação de orfandade recebam a devida atenção do poder público.
O projeto também prevê a articulação entre áreas como assistência social, educação e saúde, além da possibilidade de parcerias com instituições e organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Com iniciativas como essa, o vereador reforçou, durante sua atuação no Legislativo municipal, a importância de políticas públicas voltadas à proteção social e ao cuidado com as populações mais vulneráveis de Campina Grande.
