A vereadora Aninha Cardoso, do Republicanos, apresentou requerimento na Câmara Municipal para que a Prefeitura de Campina Grande apresente informações oficiais acerca da execução do Edital de Fomento Biliu de Campina referente ao ano de 2024.
“Diante de relatos sobre a possível não realização do repasse dos recursos às instituições vencedoras do referido edital, solicito a especificação detalhada do cronograma de pagamentos e valores repassados até o momento”, requereu a parlamentar.
Aninha também pediu outros detalhes, como “a lista das instituições contempladas com a respectiva situação do repasse financeiro, e, caso haja pendências, a justificativa oficial para eventuais atrasos e previsão de regularização, bem como cópia dos documentos que comprovem a execução orçamentária do edital”.
No documento, Aninha ressaltou que “o direito de acesso às informações públicas está resguardado pela legislação vigente, sendo essencial para garantir a transparência e a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos” e informou que vai aguardar a resposta dentro do prazo legal.
Atualmente, a Secretaria de Cultura de Campina Grande está sem gestor, tendo em vista a exoneração geral dos comissionados em 02 de janeiro, sem designação até agora de um novo nome. Conforme a prefeitura, os exonerados, contudo, deveriam seguir respondendo pelas funções até a definição dos nomeados.
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