Na última semana, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) protocolou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a identificação de áreas de vulnerabilidade urbana. A pauta, de autoria da vereadora Pâmela Vital, propõe o monitoramento e a otimização de locais que, por algum motivo, ameacem o bem estar e a segurança da população. Como trechos com acúmulo de resíduos e vegetação em níveis excessivos.
A justificativa do PL reforça que a segurança e utilização adequada dos espaços urbanos também são influenciadas pela configuração física da cidade. Compreendendo, desse modo, que trechos com iluminação insuficiente ou com outras configurações que comprometam a mobilidade podem aumentar a sensação de insegurança entre moradores.
Na prática, a identificação destes pontos de vulnerabilidade deve colaborar para as etapas seguintes, como poda ou manejo da vegetação, iluminação adequada, recuperação de calçadas e retirada de entulhos, entre outros. Permitindo ainda que estes pontos sejam observados de forma conjunta, e analisados como fatores que contribuem para a insegurança em determinados espaços.
A proposta, de caráter preventivo, aguarda parecer jurídico, e deve ser votada nas próximas semanas na Câmara Municipal.
Assessoria de imprensa
