O vereador Alexandre do Sindicato voltou a cobrar, nesta semana, a votação do projeto de lei de sua autoria que amplia o período de licença-maternidade para servidoras prestadoras de serviço do município de Campina Grande, equiparando o benefício ao das servidoras efetivas.
Segundo o parlamentar, o projeto foi apresentado em maio, durante o Mês das Mulheres, e ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal.
“Esse projeto é de uma relevância importantíssima, porque garante igualdade de direitos às mães contratadas e efetivas. Está travado na Comissão desde maio e eu sigo aguardando que ele chegue ao plenário para ser votado”, afirmou Alexandre.
O vereador explicou que o texto foi acordado previamente com o secretário de Educação e que não se trata de uma proposta pessoal, mas de interesse coletivo.
“Não é um projeto meu, é um projeto de uma categoria inteira, que precisa ter o mesmo direito à licença de seis meses”, destacou.
Durante a entrevista, Alexandre também comentou as discussões em torno da instalação de uma CPI na Câmara, tema que tem gerado divergências entre situação e oposição.
“A situação está cumprindo o seu papel. Não vejo motivo para conversar com a oposição sobre isso. Se a oposição tanto quer a CPI, que protocole as assinaturas e instale. O regimento é claro: não precisa de votação em plenário”, explicou o vereador.
Alexandre ainda foi questionado sobre o atraso nos pagamentos dos servidores da Saúde, mesmo após a aprovação de uma suplementação orçamentária pela Câmara. Ele afirmou que o papel do vereador é fiscalizar, mas ponderou que a questão financeira deve ser explicada pela gestão municipal.
“A suplementação garante a dotação orçamentária, mas isso não significa que o dinheiro já esteja em caixa. É preciso ter o financeiro disponível. Isso não quer dizer que a Prefeitura esteja quebrada. Há dificuldades, como em qualquer gestão”, afirmou.
O vereador concluiu dizendo que há a expectativa de pagamento dos prestadores de serviço ainda nesta semana, o que, segundo ele, ajudará a resolver o impasse. “Há uma promessa de que os salários dos prestadores sejam pagos hoje, o que já ameniza bastante a situação”, completou.
Blog Simone Duarte.
