O vereador Pastor Luciano Breno, líder do governo municipal, acompanhou o prefeito Bruno Cunha Lima e outras autoridades, nesta terça, 10, na assinatura do Termo de Cessão da linha férrea no trecho urbano de Campina Grande para a implantação na cidade do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT, também conhecido como ‘Metrô de Superfície”, em Brasília.
O pastor Luciano Breno (Avante) parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima e o Vice-Presidente do Senado Federal o Senador Veneziano Vital do Rêgo pela importância da conquista e do que proporcionará a Campina Grande no futuro.
“Estamos vivendo um momento ímpar para Campina Grande, a realização de vários sonhos que tornarão Campina Grande ainda maior e melhor quando implantar o VLT, beneficiando várias comunidades e o primeiro passo foi dado”, disse Luciano Breno.
Além do prefeito Bruno Cunha Lima e do Senador Veneziano, a assinatura contou com as presenças do Ministro dos Transportes, Renan Filho; do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Rafael Vitale Rodrigues; do superintendente da STTP, Vitor Ribeiro; do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Cassiano Pereira, dos vereadores Saulo Germano, Saulo Noronha, dentre outras autoridades.
A solenidade foi no Ministério dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios. O trecho a ser cedido ao Município de Campina Grande corresponde a 4,8 quilômetros da infraestrutura de trilhos vinculada à Ferrovia Transnordestina.
Pastor Luciano Breno deixou claro que a cessão é um processo fundamental para que se tenha todo o controle de Campina Grande para a implementação do VLT.
O Termo de Cessão de Uso é um instrumento legal que permite a transferência temporária de um bem público, pertencente a um órgão, fundação ou autarquia, para outra entidade jurídica de direito público. O documento especifica as partes envolvidas, o bem cedido e as responsabilidades de cada uma das partes.