O vereador Saulo Noronha apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei Ordinária que institui o Programa “Beleza & Ação”, voltado à promoção da dignidade, saúde e inclusão social de pessoas em situação de rua no município.
A proposta tem como objetivo oferecer cuidados básicos de higiene, saúde e bem-estar, além de incentivar ações de reintegração social e profissional. Entre as medidas previstas estão cortes de cabelo, atendimentos médicos e psicológicos, distribuição de kits de higiene e roupas, além da promoção de oficinas de capacitação profissional e orientações para acesso a direitos e programas sociais.
De acordo com o texto, o programa será executado de forma integrada pelas secretarias municipais de Assistência Social (SEMAS), Educação (SEDUC) e Saúde, que definirão cronogramas e áreas prioritárias de atendimento. A proposta também incentiva parcerias com empresas, profissionais voluntários e instituições sociais, para garantir a continuidade das ações.
Na justificativa, Saulo Noronha destacou que o projeto nasce da necessidade de políticas públicas voltadas à dignidade humana e ao combate à desigualdade social. “O acesso à higiene, à saúde e ao cuidado pessoal é um passo decisivo rumo à cidadania plena. A beleza, neste contexto, simboliza cuidado, acolhimento e respeito”, afirmou.
O vereador ressaltou ainda que a iniciativa busca resgatar a autoestima e fortalecer vínculos sociais, criando oportunidades para que as pessoas em situação de rua possam reconstruir suas vidas. “A aprovação deste projeto representa mais do que a criação de um programa social, é a reafirmação do compromisso de Campina Grande com a promoção da dignidade humana e da inclusão”, concluiu.
Ascom
