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Toffoli “joga no lixo” decisão do TSE e abre o caminho para quebra da inelegibilidade de Bolsonaro (veja o vídeo)

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar possibilitando a quebra da inelegibilidade de Jair Bolsonaro e viabilizando uma possível candidatura do ex-presidente para o pleito de 2026.

Em decorrência da decisão monocrática do ministro Toffoli, que reverteu a inelegibilidade do prefeito de Magé, Renato Cozzolino, que foi julgado inelegível em 2023 pelo TSE em virtude de ações sociais realizadas em 2018 durante a campanha à Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ).

Cozzolino teria realizado ações que, em tese lhe trouxeram vantagens eleitorais, captação de votos em disparidade de armas com seus adversários.

Na interpretação do ministro Toffoli, Cozzolino atuou em conformidade com o cargo parlamentar que ocupava na época e que tais ações não lhe trouxeram vantagens eleitorais, menção a candidatura ou pedido de votos, destacando ainda:

“Não há, em tal conduta, nenhum tipo de abuso ou ilegalidade, na medida em que os presentes não foram ludibriados quanto ao real papel desempenhado pelo agravante.”

Nessa reinterpretação inédita, Toffoli abre uma jurisprudência importante na conduta jurídica em relação à elegibilidade de candidatos, e é onde o processo de inelegibilidade de Jair Bolsonaro encontra forte paralelo, pois Bolsonaro ficou inelegível em razão de uma reunião realizada com embaixadores em 18 de junho de 2022, como Presidente de República e não como candidato, pois sua candidatura foi oficialmente lançada em 24 de junho de 2022, 6 dias após a reunião, sendo que a mesma não lhe trouxe nenhuma vantagem eleitoral, menção de candidatura, pedido ou captação de votos, nem mesmo inferiu-se disparidade de arma em relação aos demais.

Caso Jair Bolsonaro obtenha sucesso em reverter a inelegibilidade, com base nessa jurisprudência, agora estabelecida, teria o caminho aberto para uma possível candidatura para o pleito de 2026 e é isso que aterroriza a esquerda e é tudo que os homens e mulheres de bem desta sofrida nação esperam.

Veja o vídeo:



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