A disputa pela prefeitura de Campina Grande está esquentando. O PSOL ajuizou representação eleitoral por propaganda irregular contra candidato a prefeito, Artur Bolinha.
Na ação, o PSOL pede aplicação de multa, retirada do ar de propaganda ilegal, investigação criminal e cassação do prefeitável do Partido Novo.
A disputa pela prefeitura de Campina Grande está esquentando. O PSOL ajuizou representação eleitoral por propaganda irregular contra candidato a prefeito, Artur Bolinha.
Na ação, o PSOL pede aplicação de multa, retirada do ar de propaganda ilegal, investigação criminal e cassação do prefeitável do Partido Novo.
Na representação, o PSOL acusa Bolinha fazer publicação no seu Instagram de um vídeo que apresenta uma pessoa fazendo um gesto atribuído a supremacistas brancos.
No entendimento do PSOL, o gesto consiste na união do dedo polegar com o indicador, formando um círculo e mantendo os outros três dedos levantados, que, conforme organizações internacionais de Direitos Humanos, configura uma incitação ao crime de racismo e ódio contra minorias.
No processo, o PSOL diz que “a veiculação desse tipo de símbolo em propaganda eleitoral não só é incompatível com os princípios da democracia e da igualdade, mas também configura violação da legislação eleitoral, ao propagar ideias racistas e de ódio, atingindo diretamente a dignidade de grupos raciais e étnicos, principalmente de Campina Grande, onde o Representado postula a Prefeitura”.
A Representação tramita na 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, sob o número 0600080-95.2024.6.15.0017, e pede que a candidatura do empresário seja cassada, além de imposição de multa pela propaganda irregular, como também requer a instauração de investigação policial para apuração de crimes preconceitos raça e cor, em razão da publicação do gesto extremista. A Justiça Eleitoral vai analisar a Representação.