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PL diz que vai recorrer de absolvição de Sergio Moro até segunda-feira (22)

by Redação
18 de abril de 2024
in Sem categoria

CNN BRASIL

Os advogados do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, disseram à CNN que irão recorrer até segunda-feira (22) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e abuso nos meios de comunicação nas eleições de 2022.

O corpo jurídico ainda avalia se apresentará primeiro embargos de declaração ao TRE-PR ou recurso diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os embargos de declaração têm o objetivo de esclarecer contradições ou omissões da decisão do tribunal. Em regra, este recurso não tem o poder de alterar a decisão e serve apenas para sanar os pontos que não ficaram claros ou que não foram abordados.

O acórdão da decisão foi publicado nesta quinta-feira (18), o que autoriza a apresentação de recursos à decisão do TRE-PR.

Nem o PL, nem o Partido dos Trabalhadores (PT) veem chances para uma mudança de posição na Corte Eleitoral do Paraná, já que o placar foi de 5 a 2 pela absolvição.

No TSE, a expectativa é diferente. Há hoje uma tendência pela cassação de Moro e a expectativa dos advogados do PL e do PT é a de que o julgamento ocorra até agosto. E que uma eleição suplementar seja promovida em novembro.

Nos bastidores, Moro chegou a reclamar com líderes nacionais do PL. Isso porque aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defenderam que o PL não recorresse.

Valdemar, no entanto, manteve a decisão, já que o ex-deputado federal Paulo Martins (PL-PR) é considerado favorito para o posto.

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