O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reforçou suas diretrizes para garantir a neutralidade institucional ao proibir qualquer tipo de propaganda eleitoral em suas dependências. A portaria, que inclui a restrição de veículos adesivados e outros materiais de campanha, foi destacada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, como uma medida crucial para manter a imparcialidade do órgão.
O conselheiro também esclareceu as sanções aplicáveis em caso de descumprimento da portaria. “Se você descumpre uma determinação interna, vai responder a um inquérito administrativo por desrespeitar uma decisão da Corte. Manifestações fora das dependências são respeitadas, mas dentro delas, nem servidores nem visitantes terão suas ações consideradas normais, visto que não temos nenhum tipo de vinculação político-partidária”, alertou.
A medida, segundo Diniz, é parte de um esforço contínuo para assegurar que o TCE-PB permaneça isento e livre de influências políticas, especialmente em um período eleitoral, onde a polarização tende a intensificar-se. A portaria visa proteger a credibilidade da instituição, garantindo que suas decisões e funções continuem sendo executadas de maneira imparcial e independente.
