O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira que os aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser ressarcidos. A declaração foi feita após questionamentos sobre a possibilidade de devolução dos valores indevidamente descontados dos benefícios.
Segundo Lewandowski, muitos dos envolvidos nas irregularidades possuem patrimônio que poderá ser utilizado para compensar as vítimas.
— Muitas dessas entidades têm bens, têm patrimônio. Foram arrecadados muitos bens e dinheiro em espécie. Tudo isso será, num primeiro momento, utilizado para fazer frente a essas reivindicações, que certamente virão — disse.
Lewandowski também reforçou que, nos casos em que os recursos dos responsáveis não forem suficientes, o Estado deverá assumir a compensação.
— É evidente que o Estado terá responsabilidade subsidiária. Trata-se de um processo complexo, que precisará ser analisado individualmente, caso a caso — explicou.
As fraudes no INSS são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial.
O Globo
