O médico Fernando Cunha Lima foi preso hoje (7), em Pernambuco, pela Polícia Civil da Paraíba. O médico estava foragido desde de que a prisão dele foi decretada pelo Tribubal de Justiça da Paraíba. O Médico está sendo conduzido em comboio de Pernambuco para João Pessoa, depois de ficar foragido desde o mês de novembro do ano passado.
Segundo a Polícia, ele estava escondido num Flat na praia do Janga, na região metropolitana de Recife.A Polícia Civil deve conceder entrevista coletiva às 15h desta sexta-feira(7), em Mangabeira.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima de forma unânime, desde novo de 2024. Ele é acusado da prática do delito de estupro de vulnerável contra várias vítimas, na maioria pacientes. Além da prisão, foram autorizadas buscas e apreensão de aparelhos celulares, computadores, outros dispositivos eletrônicos e fichas médicas em posse do médico.
A decisão também incluiu a quebra de sigilo de dados telefônicos e dos dados existentes nos computadores, celulares, dispositivos de informática e fichas médicas das pacientes, em poder do investigado, com a perícia das mensagens e ligações efetuadas e recebidas por meio dos aparelhos celulares, e exclusivamente referentes aos fatos investigados, ressalvada a verificação de possíveis outras atividades a justificarem investigação.
Essa decisão ocorreu no julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 0810116-12.2024.8.15.2002, manejado pelo Ministério Público da Paraíba. O relator do caso foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Joás de Brito e Frederico Coutinho.
Segundo o desembargador Ricardo Vital, a prisão cautelar busca garantir a ordem pública, prevenindo novos crimes e protegendo a sociedade. “O fundamento da prisão cautelar na garantia da ordem pública tem por desiderato, outrossim, e no caso, impedir que o denunciado continue delinquindo e, consequentemente, trazer proteção à própria comunidade, coletivamente valorada. Delitos desse jaez, não raro, redundam em consequências trágicas para a população, despertando justificada desconfiança popular, acostumando-se com o senso de impunidade e gerando clima de intranquilidade e insegurança jurídica”, afirmou.
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