O governador da Paraíba, João Azevedo, e vice-governador, Lucas Ribeiro, foram condenados nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela prática de conduta vedada nas eleições de 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apontou mais de 400 publicações de matérias mantidas nos sites, portais e diversos veículos do Estado, que não foram retirados do ar durante no período determinado pela legislação.
Antes de votar pela condenação dos acusados, o relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro, comprovou a publicidade institucional em período proibido pela justiça eleitoral.
“Passando a analisar o conteúdo das postagens comprovadamente efetuadas e mantidas no site governamental em período vedado, tem por configurada a hipótese da conduta vedada prevista no artigo 73, VI, b da Lei 9504. Pois que algumas das matérias relacionadas na inicial se afastam totalmente de uma notícia de interesse da população sobre a atividade do ente estatal para configurar a publicidade institucional vedada pelo nome invocada”, detalhou o magistrado.
Simone Duarte
