Política

Já tramita no Senado proposta semelhante ao projeto sugerido pelo governo sobre a suspensão da dívida do RS

CNN BRASIL



O governo federal anunciou nesta segunda-feira (13) a intenção de suspender a dívida de R$ 98 bilhões do Rio Grande do Sul com a União por três anos.

Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o durante o mesmo período, os juros incidentes sobre o estoque da dívida devem ser zerados.

A proposta deve ser avaliada pelo Congresso Nacional. Nesse contexto, já tramita no Senado um projeto de lei sobre o mesmo tema.

O texto, de autoria do senador Irineu Orth (PP-RS), foi apresentado na última segunda-feira (6), quando se intensificaram as chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.

Conforme o projeto, o pagamento das parcelas da dívida referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 ficará suspenso. Durante esse período, o estado ficará dispensado de pagar amortizações, juros e demais encargos devidos ao governo federal.

Em contrapartida, os recursos originalmente destinados ao pagamento da dívida devem ser redirecionados para ações de recuperação, reconstrução e mitigação dos impactos causados pelo desastre.

O senador, que integra a Comissão Externa do Rio Grande do Sul, afirmou que procurou interlocutores do governo para discutir as semelhanças das iniciativas, mas não teve retorno sobre se há interesse por parte do governo em aproveitar o projeto que já tramita no Senado.

“Recebi com surpresa o anúncio do governo sobre a dívida, considerando que o texto anunciado é semelhante ao projeto que apresentei. Esperamos que o posicionamento represente votos em plenário e possamos acelerar a apreciação do PL, que na prática vai disponibilizar mais de R$ 13 bilhões para reconstrução”, afirmou o senador.

O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A expectativa é que o texto tramite em regime de urgência constitucional para acelerar a discussão.