O congelamento de despesas no Orçamento de 2024 impactou diretamente programas sociais importantes, como o Farmácia Popular e o Auxílio Gás, que beneficiam a população de baixa renda. Ao todo, o governo bloqueou R$ 15 bilhões para cumprir as regras do novo arcabouço fiscal, afetando diversos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e emendas parlamentares.
O Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos e com descontos para doenças como diabetes, hipertensão e asma, sofreu um bloqueio de R$ 1,7 bilhão, equivalente a cerca de metade do orçamento que ainda poderia ser empenhado. O programa já havia perdido R$ 260 milhões anteriormente, agravando ainda mais a situação.
O Auxílio Gás, que custeia a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda, teve um corte de R$ 580 milhões, aproximadamente um terço do recurso disponível para o programa. Em junho, o governo pagou R$ 102 a 5,81 milhões de famílias beneficiadas pelo auxílio.
Além dos programas sociais, o Ministério dos Transportes também sofreu cortes significativos, com um bloqueio de R$ 934,4 milhões na participação da União em projetos de concessões rodoviárias e R$ 458 milhões em projetos de concessões ferroviárias.
Os ministérios afetados ainda não se manifestaram sobre o impacto dos bloqueios. A medida faz parte dos esforços do governo para manter o equilíbrio fiscal e cumprir a meta de déficit zero, estabelecida no novo arcabouço fiscal.
JP Agora
