O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na manhã desta segunda-feira (31), deu posse solenemente ao desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no cargo de Presidente, e ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no cargo de vice-presidente e corregedor para biênio 2025/2026. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, situado na Av. Princesa Isabel, nº 201, Tambiá, em João Pessoa.
A diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro procedeu à leitura do termo de compromisso e posse, o qual foi assinado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que, em seguida, foi formalmente declarado empossado no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
De forma remota, o presidente do STJ, ministro Antônio Herman Benjamin saudou o empossado: “Desejo ao presidente e ao vice-presidente, dois queridos amigos, não só os meus cumprimentos, mas a certeza que farão uma administração gloriosa à frente do nosso Tribunal Regional Eleitoral”.
O juiz federal e membro do TRE-PB, Bruno Teixeira de Paiva destacou as qualidades do novo presidente do TRE-PB: “Oswaldo traz pra esta corte, firmeza sem rigidez, técnica com humanidade, leveza sem superficialidade, e vem como um experiente desembargador”.
Representando o Ministério Público, o procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix saudou o novo presidente do TRE-PB: “Desembargador Oswaldo receba neste momento a saudação entusiasmada do Ministério Público Eleitoral e os nossos votos de uma gestão exitosa, equilibrada e serena como é de seu estilo”.
O novo presidente do Eleitoral paraibano também foi saudado pelo advogado Marcelo Weick Pogliese em nome da OAB-PB: “Desejo muito sucesso a essa mesa diretora e que o Tribunal cresça cada vez mais em qualidade e eficiência técnica”.
O novo presidente da Justiça Eleitoral paraibana, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho disse, emseu discurso que, “nos reunimos aqui para registrar o início desafiador de um novo ciclo. Ao chegar a esta Casa, eu pude perceber um quê de mistério, que apesar de real, refugia a minha intelecção racional. Aqui foi a Casa de decisões jurídico eleitorais. Era bem mais do que isso. É a Casa daqueles que guardam, bem de perto, o instituto da democracia”, asseverou o magistrado.
Termos de Cooperação
Ao final, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acompanhado do juiz federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), Bruno Teixeira de Paiva, e do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta assinaram um Acordo de Cooperação do TRE-PB com a Câmara dos Deputados objetivando disseminar ações e projetos de educação para a cidadania entre os estudantes do Estado da Paraíba, cuja execução caberá à EJE-PB e à Escola da Câmara.
Em seguida o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acompanhado do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, atuando como supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PB; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, e da juíza de cooperação do TJPB, Lua Yamaoka Maris Maia Pitanga assinaram um Acordo de Cooperação com o TJPB objetivando a disseminação de práticas restaurativas no âmbito do TRE-PB e Zonas Eleitorais.
Dando seguimento, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acompanhado do senador Veneziano Vital do Rêgo, assinou um Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) objetivando promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científico de interesses comuns. O documento já havia sido previamente assinado pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, que impossibilitado de comparecer a cerimônia encaminhou o referido documento.
Por fim, o presidente do TRE-PB acompanhado do diretor-técnico comercial da Energisa na Paraíba, Fábio Lancellotti, e do gerente institucional da Energisa, José de Aracoeli Ramalho Trigueiro Mendes, assinaram o Protocolo de Intenções com a empresa Energisa com o objetivo de formalizar a intenção das partes em envidar esforços para assegurar a participação do TRE-PB, de maneira adequada, no Programa de Eficiência Energética, a ocorrer na área de concessão da Energisa.
