CNN BRASIL
A Comissão do Senado que atua sobre a situação de calamidade no Rio Grande do Sul aprovou, nesta quinta-feira (9), o plano de trabalho do relator, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O documento recomenda a votação de 22 medidas que aguardam análise do Senado.
A principal é a proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que autoriza o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local. A matéria ainda aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com Mourão, o trabalho do colegiado será dividido em três:
- Prestar assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas da tragédia; duração prevista é de 15 dias
- Reconstrução de estruturas de mobilidade, serviços públicos e comunicação; duração prevista é de seis meses
- Desenvolvimento de um projeto de resiliência climática para o Rio Grande do Sul; duração prevista é de três a cinco anos
“A comissão trabalhará com o objetivo de prestar apoio cerrado ao povo gaúcho no enfrentamento e na superação dos desafios impostos pela maior catástrofe climática do nosso estado. Vamos apresentar medidas legislativas para auxiliar a superação dos esforços iniciais de resgate e amparo da população atingida, cooperar na remodelação da infraestrutura e implantar um projeto para preparar o Rio Grande do Sul para o enfrentamento de futuros eventos climáticos extremos”, explicou Mourão.
Viagem ao RS
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), as reuniões devem acontecer às quintas-feiras, a partir das 9h.
Para o dia 16 de maio, foi aprovado um requerimento para o encontro acontecer no próprio Rio Grande do Sul. Ainda serão definidos os municípios visitados.
*Com informações da Agência Senado
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