Legislativo

Câmara dos Deputados retoma sessões presenciais na próxima semana

Câmara dos Deputados retoma sessões presenciais na próxima semanaBIE - Banco de imagens externas - Amanhecer no Congresso Nacional. O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do Poder Legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado Brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas). O Congresso Nacional é bicameral, sendo composto por duas Casas: o Senado Federal, integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (26 estados e o Distrito Federal), e a Câmara dos Deputados, integrada por 513 deputados federais, que representam o povo. Foto: Pedro França/Agência Senado


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão presencial para a terça-feira (29) no plenário da Casa. A ação ocorre após Lira liberar “home office” aos deputados entre 14 de outubro e esta sexta-feira (25) em virtude do segundo turno das eleições municipais, que acontecem no domingo (27).

Desde quando as campanhas eleitorais se intensificaram, as sessões na Câmara ficaram cada vez mais esvaziadas e com pautas pouco polêmicas. Após o primeiro turno, a Câmara teve, em média, entre três quatro sessões no plenário.

Agora a Casa deve retomar a agenda de pautas prioritárias. Na lista, constam, entre outras coisas, a votação dos destaques de um Projeto de Lei Complementar, que regulamenta a reforma tributária, e a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o porte e a posse de drogas no Brasil.

A votação do PL que anistia os presos do 8 de janeiro também será retomada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa na próxima semana.

Além disso, oficialmente, as negociações em torno da sucessão de Lira se tornam mais movimentadas neste retorno presencial dos parlamentares.