Durante a abertura de um congresso em Brasília, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre a recente disputa entre a Corte e o empresário Elon Musk para defender a necessidade de regulamentação das redes sociais. Gilmar destacou que o embate com Musk ilustra a urgência de estabelecer regras claras para o uso dessas plataformas, afirmando que “o direito nacional deve ser aplicado e respeitado”.
Ele também ressaltou que a questão não é exclusiva do Brasil, mas sim um desafio enfrentado por democracias em todo o mundo. A declaração ocorre em um momento em que o STF se prepara para julgar, no dia 27 de outubro, três ações relacionadas ao Marco Civil da Internet e ao papel das plataformas digitais na moderação de conteúdo publicado pelos usuários.
Esse julgamento é visto como crucial para definir as responsabilidades das redes sociais na proteção da democracia e na manutenção da ordem pública online.
Pensando Direita
