A assessoria jurídica do prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, apresentou, nesta quinta-feira (12), mais uma resposta contundente às duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pelo candidato derrotado Jhony Wesllys, apontando o crime de denunciação caluniosa. Ambas as ações, segundo a defesa, carecem de provas e apresentam inconsistências processuais que comprometem sua admissibilidade.
Na primeira ação, Jhony Wesllys alegou supostos abusos na contratação de pessoal pela Prefeitura de Campina Grande, tanto antes quanto após o período vedado pela legislação eleitoral. No entanto, a defesa de Bruno, representada pelo advogado Rodrigo Rabello, destacou que a petição inicial não preenche os requisitos legais necessários para dar andamento ao processo.
De acordo com Rabello, condutas ilícitas foram atribuídas a secretários municipais de forma não individualizada, sem apresentação de provas consistentes para sustentar as acusações. Além disso, a defesa também pontuou que a legislação eleitoral permite contratações antes do período vedado e, mesmo durante o período restrito, admite novas contratações para garantir a prestação de serviços públicos essenciais.
A defesa de Bruno pediu, ainda, a aplicação de multa por litigância de má-fé contra Jhony Wesllys, bem como o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração de crime de denunciação caluniosa eleitoral, que pode resultar em pena de reclusão de dois a oito anos e multa.
Na segunda AIJE, Jhony Wesllys alegou a existência de um “gabinete do ódio”, no entanto, mais uma vez, não apresentou provas que comprovassem a existência do suposto “gabinete” ou o envolvimento das pessoas indicadas na ação. A defesa de Bruno rebateu todas as acusações, sustentando a ausência de provas e a falta de individualização das condutas apontadas.
“Estamos demonstrando, com fatos e argumentos jurídicos sólidos, a improcedência dessas ações. Além disso, é importante responsabilizar quem tenta manipular a Justiça Eleitoral com acusações infundadas”, afirmou Rabello.
O Ministério Público Eleitoral já se manifestou favoravelmente à oitiva de testemunhas indicadas pela defesa de Bruno na AIJE referente às contratações. Quanto à segunda ação, relacionada ao suposto “gabinete do ódio”, a defesa aguarda a análise preliminar pela Justiça Eleitoral e o envio do processo ao MPE para manifestação prévia.
Simone Duarte
