O projeto de lei de autoria do vereador Olimpio Oliveira (Podemos) que obriga instituições de longa permanência para idosos a comunicarem ao Ministério Público e à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso casos de ausência de visitas familiares por mais de 30 dias consecutivos já foi aprovado pela câmara e agora aguarda sanção do Poder Executivo.
Pelo texto aprovado, as instituições públicas e privadas deverão informar formalmente às autoridades quando houver ausência prolongada e injustificada de familiares ou responsáveis legais. A matéria também determina a obrigatoriedade de um livro de registro de visitas para controle da presença de parentes junto aos idosos.
A comunicação deverá conter informações como nome do idoso, estado de saúde física e emocional, data da última visita registrada e dados dos familiares ou responsáveis. Olimpio Oliveira explica que a proposta busca reforçar a proteção aos idosos institucionalizados e enfrentar situações de abandono afetivo.
“A iniciativa é conveniente porque enfrenta um problema recorrente: a ausência prolongada de visitas a idosos institucionalizados. Tal omissão pode configurar abandono afetivo e comprometer gravemente a saúde física e emocional dos assistidos”, destacou o vereador.
O parlamentar também frisa que estudos apontam consequências graves do isolamento familiar para a população idosa. “Estudos médicos e sociais demonstram que o isolamento familiar contribui para o desenvolvimento de doenças psíquicas, como depressão, e para o agravamento de quadros de demência e Alzheimer”, pontuou.
Segundo o autor, a proposta não cria punições diretas para familiares, mas estabelece mecanismos de fiscalização e acompanhamento por parte das autoridades. “Aguardamos a sanção pelo senhor prefeito do projeto porque a medida representa um avanço na proteção dos idosos residentes em instituições de longa permanência, garantindo-lhes maior cuidado, respeito e dignidade”, afirmou Olimpio Oliveira.
Da Paraíba
