O vereador Rostand Paraíba apresentou o Projeto de Lei Ordinária que institui o programa “Campina Autônoma – Energia, Água e Abastecimento Inteligente” no município de Campina Grande.
A proposta autoriza o Poder Executivo a implementar um conjunto de ações estruturadas por meio de parcerias público-privadas, incentivos fiscais e modelos de gestão autossustentáveis, com foco na modernização da infraestrutura urbana e na garantia de serviços essenciais.
Entre os principais eixos do programa está a ampliação da segurança energética em unidades estratégicas, como hospitais e escolas, por meio da instalação de sistemas de armazenamento de energia, incluindo baterias integradas a fontes renováveis. A iniciativa busca reduzir riscos de interrupção no fornecimento e garantir maior estabilidade em serviços considerados essenciais.
Outro eixo central é a gestão hídrica inteligente, com a previsão de instalação de cisternas para reaproveitamento de água da chuva, além de sensores de vazamento e mecanismos de controle de desperdício, visando reduzir custos e aumentar a eficiência no uso dos recursos hídricos do município.
O projeto também contempla ações voltadas ao abastecimento alimentar, com estímulo à produção e distribuição de alimentos a preços acessíveis. A proposta inclui a criação de centros de distribuição comunitária e o incentivo a feiras apoiadas por pequenos produtores locais, fortalecendo a economia regional e ampliando o acesso da população a alimentos.
Para viabilizar o programa, o texto prevê incentivos fiscais como redução de ISS e IPTU para empresas que aderirem às iniciativas, especialmente aquelas que investirem em tecnologias de armazenamento de energia e soluções de eficiência urbana.
Na justificativa, Rostand Paraíba destaca que o objetivo é enfrentar problemas estruturais que impactam diretamente a qualidade de vida da população, como instabilidade energética, desperdício de água e dificuldades no acesso a alimentos.
Segundo o parlamentar, a participação da iniciativa privada é fundamental para viabilizar o projeto. “A proposta busca garantir fornecimento contínuo de energia em serviços essenciais e ampliar a eficiência na gestão dos recursos públicos por meio de inovação e parcerias”, defende.
O vereador também ressalta que o programa pretende integrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade, promovendo soluções de longo prazo para desafios urbanos históricos de Campina Grande.
O projeto seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário.
