Estudo mapeia como grandes potências mundiais agem para aumentar produtividade e exportações, com estímulo direto às suas indústrias. Atualmente, há mais de 2,5 mil políticas deste tipo no mundo
A Nota Econômica 35, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que 71% dos mecanismos de incentivo à indústria, em 2023, estavam nas economias avançadas. Essas medidas consistiram em subsídios à produção doméstica, como, por exemplo, reembolsos fiscais, empréstimos ou garantias estatais e medidas de estabilização de preços. Entre os mecanismos mais usados pelo mundo desenvolvido também foram listados subsídios às exportações; estratégias de localização; barreiras à importação; e compras públicas. Em contraste, as economias emergentes usaram os mesmos mecanismos, mas em menor quantidade.
O estudo aponta que planos, programas e estratégias de China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, União Europeia e, em particular, a Alemanha, contam com um valor aproximado de US$ 12 trilhões, desde 2019, em recursos públicos para estimular o desenvolvimento de soluções verdes, inovação, aumento das exportações e ganhos de produtividade.
Para discutir as principais tendências em política industrial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizam o “Seminário Políticas Industriais no Brasil e no Mundo”. O evento será no dia 6 de agosto, na sede da CNI, em Brasília. As inscrições podem ser feitas neste link.
Entre os palestrantes estão: a premiada professora Institute for Innovation and Public Purpose (IIPP) da University College London, Carlota Perez, considerada uma das “cinco economistas que estão redefinindo tudo”; e professora de Economia University of British Columbia e cofundadora do Industrial Policy Group, Réka Juhász.
Há mais de 2,5 mil políticas industriais em vigor no mundo
O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi, lembra que há mais de 2,5 mil políticas industriais em vigor no mundo voltadas para fortalecer as indústrias dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, conforme mapeado pelo Fundo Monetário Internacional em 75 países.
“Temos que ficar alertas para o fato de que as grandes potências estão investindo recursos significativos para se manterem competitivas e se adaptarem às tendências atuais. Em outras palavras, assistimos a uma corrida global, que constrói as novas bases da indústria mundial, com iniciativas ligadas à descarbonização, transformação digital, saúde e vida, infraestruturas urbanas, econômicas e digitais, formação de recursos humanos qualificados e defesa e segurança nacional”, explica Lucchesi.
Segundo ele, as políticas industriais ganharam força mundo afora, principalmente no período pós pandemia e por iniciativa das economias avançadas, com investimentos vultuosos para reagir aos novos desafios tecnológicos e ambiental, em particular as mudanças climáticas.
“O Brasil ficou de fora da revolução da microeletrônica e isso nos tirou competitividade e nos fez dependentes do mundo em produtos de alto valor agregado. Agora, temos uma outra janela de oportunidade. A descarbonização é uma grande janela de oportunidade. A nossa política industrial precisa focar no futuro da economia, com continuidade, e ser uma política de Estado resistente às mudanças de governo”, avalia Lucchesi.
Mecanismos de incentivo à indústria mais comuns em 2023 no mundo
Subsídio à produção doméstica – reembolsos fiscais, subsídios diretos, empréstimos ou garantias estatais, medidas de estabilização de preços;
Barreiras à exportação – proibições à exportação, imposição de tarifas, cotas, licenças de exportação e outras barreiras comerciais que dificultem o comércio com mercados externos;
Subsídio à exportação – incentivos à exportação baseados em impostos, unidades exportadas, financiamento comercial e outras formas de financiamento à exportação;
Investimento Direto Externo – imposição de requisitos para entrada e propriedade em mercados, bem como decisões de triagem de investimento direto externo;
Barreira à importação – proibições a importações, tarifas, cotas, licenciamento de importação e outras barreiras comerciais relacionadas à importação;
Estratégias de localização – incentivos ou requisitos para a localização da produção em determinada circunscrição, bem como medidas de compras públicas que exigem contrapartidas de conteúdo produzido localmente;
Compras públicas – políticas de contratações públicas que mudam práticas ou legislações de modo a favorecer fornecedores locais.
Políticas industriais lançadas em 2023
Economias emergentes
242
35
25
16
146
53
7
Economias avançadas
788
69
148
9
111
124
33
Subsídio à produção doméstica
Barreira à exportação
Subsídio à exportação
Investimento direto externo
Barreira à importação
Estratégias de localização
Compras públicas
Fonte: FMI
Exemplos de políticas públicas anunciadas a partir de 2019
País
Planos
Áreas prioritárias
Instrumentos
Valores
EUA
Inflation Reduction Act (2022)
– Energia limpa
– Manufatura de baixa emissão de carbono
– Veículos não poluentes
– Combustíveis não poluentes
– Hidrogênio verde
– Crédito tributário
– Subsídios
– Empréstimos com juros subsidiados
US$ 437 bi
Chips and Science Act (2022)
– Semicondutores;
– Tecnologias para defesa nacional;
– Segurança cibernética
– Tecnologias da informação e comunicação
– Crédito tributário
– Subsídios
– Empréstimos ou garantias
– Barreiras à exportação e importação
US$ 280 bi
National Security Strategy (2022)
– Segurança climática e energética
– Biodefesa e pandemias
– Insegurança alimentar
– Controle e não proliferação de armas
– Segurança no ciberespaço
– Empréstimos
– Subsídios
– Parcerias público-privadas
– Compras públicas para estimular inovação
US$ 22 bi
Infrastructure Investment and Jobs Act (2021)
– Infraestrutura
– Veículos elétricos
– Universalização da conectividade
– Aeroportos
– Soluções para o meio ambiente
– Empréstimos
– Subsídios
US$ 1.200 bi
Reino Unido
Net Zero Strategy (2021)
– Energia limpa (geração offshore)
– Combustíveis sustentáveis e hidrogênio
– Captura e armazenamento de carbono
– Veículos elétricos
– Removedores de gases do efeito estufa
– Aquecimento predial
– Tratamento de resíduos
– Subsídios
– Investimentos estrangeiros diretos
– Comércio de emissões
– Compras públicas
– Regulação
US$ 974,5 bi
UK Innovation Strategy (2021)
– Ciências da vida
– Tecnologias digitais
– Telecomunicações
– Subsídios
– Financiamento
– Retenção de talentos
– Programas por missão
US$ 27,8 bi
Build Back Better (2021)
– Infraestrutura
– Projetos de economia verde
– Digitalização
– Transporte urbano
– Subsídios
– Crédito
– Compras públicas
US$ 745,8 bi
Industrial Decarbonization Strategy (2021)
– Captura e estocagem de carbono
– Hidrogênio
– Eficiência energética
– Transição para fontes de energia limpa
– Financiamento público
– Regulação
– Incentivos de mercado para a descarbonização
– Colaboração academia, indústria e governo
– Educação e treinamento
US$ 7,8 bi
Alemanha
National Hydrogen Strategy (2020)
– Tecnologias do H2
– Infraestrutura do H2
– PD&I relacionada ao H2
– Financiamento público
– Regulação
– Cooperação internacional
– Educação e treinamento
US$ 9,7 bi
Made in Germany 2030 (2019)
– Aprimoramento da regulação no país
– Digitalização
– Mobilidade
– Transição energética
– Bioeconomia
– Metais leves
– Indústrias de baixo carbono
– Subsídios
– Incentivos fiscais
– Incentivos tributários
– Reformas regulatórias
US$ 11,5 bi
União Europeia
Green Deal Industrial Plan (2023)
– Energia limpa
– Materiais críticos verdes
– Mercado de energia
– Tecnologias do clima
– Eficiência energética
– Combustíveis sustentáveis
– Acordos internacionais
– Subsídios
– Empréstimos com juros subsidiados
– Comércio de emissões
US$ 716,3 bi
Next Generation EU (2021)
– Transição verde
– Transformação digital
– Infraestrutura
– Educação e treinamento
– PD&I
– Serviços de saúde
– Subsídios
– Financiamentos
– Empréstimos
US$ 872,6
Horizon Europe (2021-2027)
– Saúde
– Cultura
– Bioeconomia, alimentação e recursos naturais
– Meio ambiente
– Subsídios
– Financiamentos
– Premiações
– Compras públicas
US$ 103,3 bi
Japão
Basic Policy on Economic and Fiscal Management and Reform (2022)
– Descarbonização
– Energia limpa
– Infraestrutura
– Digitalização
– Subsídios
– Financiamento público
– Crédito fiscal e tributário
– Política fiscal
– Parcerias público-privadas
US$ 2,8 bi
Science, Technology, and Innovation Basic Plan (2021)
– Sustentabilidade
– Resiliência
– Subsídios
– Investimento em PD&I
-Compras públicas
– Financiamento
US$ 1.067,7 bi
Green Growth Strategy Towards 2050 Carbon Neutrality (2021)
– Energia eólica offshore, solar, nuclear e geotérmica
– Hidrogênio e combustível de amônia
– Baterias
– Reciclagem do carbono
– Semicondutores e TICs
– Indústrias naval e aeronáutica
– Alimentos, agricultura, silvicultura e pesquisa
– Infraestrutura e logística
– Reciclagem
– Financiamento público
– Subsídios para PD&I
– Atração de capital estrangeiro
– Reforma regulatória pró-investimentos verdes
– Cooperação internacional
US$ 14,2 bi
Defense Buildup Program (2022)
– Defesa nacional
– Indústria aeroespacial
– Veículos aquáticos
– Cibernética
– Eletromagnética
– Subsídios
– Compras públicas
US$ 306,1 bi
Coréia do Sul
Korean New Deal (2020)
– Inteligência artificial
– 5G
– Big data
– Eficiência energética
– Edificações
– Mobilidade verde
– Veículos a hidrogênio
– Investimentos públicos
– Reforma regulatória
– Parcerias público-privada
US$ 87,4 bi
Korean New Deal 2.0 (2021)
– Economia digital
– Infraestrutura digital
– Energias renováveis
– Infraestrutura verde
– Veículos elétricos
– Subsídios
– Incentivos fiscais
– Empréstimos subsidiados
– Reformas regulatórias
– Cooperação internacional
– Educação e treinamento
US$ 122,5 bi
China
14th Five Year-Plan (2021)
– Inovação
– Eficiência energética
– Biotecnologia
– Novos materiais
– Equipamentos marítimos
– Compras públicas
– Subsídios
– Financiamento público
– Barreiras à exportação e importação
– Crédito fiscal e tributário
US$ 169 bi
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